Documentos 2018

• DECRETO 050/PMSR/2020 -DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM COMPLEMENTO AO DECRETO MUNICIPAL N° 019/PMSR/2020. (1 MB)

• LEI COMPLEMENTAR Nº 749-2020 -ALTERAÇÕES PONTUAIS À LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO (LEI Nº 3912006) DE SANTANA DO RIACHO-MG (260 kB)

• LEI 748/PMSR/2020 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO 2021 (14 MB)

• LEI COMPLEMENTAR N° 747/2020 "AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (1 MB)

• DECRETO 048/PMSR/2020 - “DISPÕE SOBRE REVISÃO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2020 REFERENTE ÀS MEDIDAS DE FLEXIBILIAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NÃO ESSENCIAIS E PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (1 MB)

• DECRETO 045/PMSR/2020 - “DISPÕE SOBRE REVISÃO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2020 REFERENTE ÀS MEDIDAS DE FLEXIBILIAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NÃO ESSENCIAIS E PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (1 MB)

• DECRETO 041/PMSR/2020 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NÃO ESSENCIAIS E PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO, EM COMPLEMENTO AO DECRETO 019/PMSR/2020 E POSTERIORES DE MESMA ESSÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (14 MB)

• DECRETO 037/PMSR/2020 – DECRETO COMPLEMENTAR AOS DECRETOS 019, 020, 021, 022, 023, 031 E 035/PMSR/2020. (2 MB)

• DECRETO 035/PMSR/2020 – DECRETO COMPLEMENTAR AOS DECRETOS 019, 020, 021, 022, 023 E 031/PMSR/2020. (653 kB)

• DECRETO 031/PMSR/2020 – DECRETO COMPLEMENTAR AOS DECRETOS 019, 020, 021, 022 E 023/PMSR/2020. (1 MB)

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