Coronavírus

Comitê de Operações de Emergência em Saúde – COMITÊ – SANTANA DO RIACHO – COVID-19 

 

Constituição (conforme Decreto 019/PMSR/2020):

  1. Secretaria Municipal de Saúde
  2. Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  3. Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
  4. Secretaria Municipal de Administração
  5. Secretaria Municipal de Governo
  6. Secretaria Especial do Gabinete do Prefeito

 

Decretos relacionados ao Coronavírus em Santana do Riacho

  •  017/PMSR/2020 (16/03/2020) – Dispõe sobre a suspensão temporária das aulas na rede municipal e dá outras providências.
  • 019/PMSR/2020 (18/03/2020) – Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Santana do Riacho e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19).
  • 020/PMSR/2020 (20/03/2020) – Dispõe sobre medidas de emergência em saúde pública no município de Santana do Riacho em complemento ao decreto 019/PMSR/2020, que “declara situação de emergência em saúde pública no Município de Santana do Riacho e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19)”.
  • 021/PMSR/2020 (27/03/2020) – Dispõe sobre medidas de emergência em saúde pública no município de Santana do Riacho em complemento aos decretos 019/PMSR/2020 e 020/PMSR/2020, que “declara situação de emergência em saúde pública no Município de Santana do Riacho e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19)”.
  • 022/PMSR/2020 (31/03/2020) – Dispõe sobre a prorrogação das medidas de emergência em saúde pública no município de Santana do Riacho para enfrentamento da pandemia provicada pelo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.